Avanços e recuos da inovação pedagógica no desenvolvimento do currículo em Portugal

Resumo

Em Portugal procura-se combater o abandono e insucesso escolar através de propostas de inovação pedagógica no desenvolvimento do currículo nas escolas públicas. Atendendo à linha temática de investigação “Inovação e mudanças na educação: Avanços e resistências”, neste trabalho desenvolvemos uma reflexão teórica sobre os avanços e recuos da inovação pedagógica no desenvolvimento do currículo proposta nos documentos legais. Quais as orientações dadas às escolas pelos diferentes diplomas emanados pela administração portuguesa? Como é perspetivado o desenvolvimento do currículo em Portugal desde a Lei de Bases do Sistema Educativo? Quais são os avanços e recuos da inovação pedagógica na legislação portuguesa? O objetivo deste estudo é procurar respostas a estas questões, averiguar de que modo a autonomia e flexibilidade curricular, ambas propiciadoras de uma aprendizagem mais significativa dos alunos e uma redução do insucesso escolar, foram consagradas no quadro legal português, a partir de 1986. Face a um vasto quadro legislativo, a metodologia adotada foi a análise documental, a partir de uma revisão bibliográfica centrada nos documentos legais e relatórios elaborados em momentos cruciais de implementação de reformas curriculares em Portugal, após a Lei de Bases do Sistema Educativo de 1986.

A autonomia e a flexibilidade curricular estão inscritas nos documentos legais, porém nem sempre concretizadas com a coerência necessária para que se tornem parte da realidade das escolas. Os avanços e recuos da inovação pedagógica no desenvolvimento do currículo conduzem-nos a um momento em que é novamente necessário criar uma dinâmica das escolas que possibilitem aos professores um maior envolvimento na gestão do currículo. Repensar a organização dos tempos, dos espaços e dos recursos humanos para que, desta vez, a flexibilidade curricular idealizada seja cumprida por todos os que fazem parte deste processo.