O currículo do Novo Ensino Médio, decolonialidade e descolonialidade: Perspectivas para o combate ao racismo na escola

Resumo

O presente texto refere-se às discussões das questões educacionais e das recentes reformas curriculares postas em curso, apresentando uma análise acerca de sua estrutura e da presença da questão afro-brasileira e indígena no que preconiza o texto oficial, objetivando analisar o modo como o racismo é acentuado no Currículo do Novo Ensino Médio (NEM) a partir da implementação da lei nº 13.415/2017 e a oposição deste com a perspectiva teórico-prática decolonial, verificando em que medida essa corrente de pensamento está em contraposição e pode minimizar ou mesmo erradicar os danos oriundos dos atos de racismo, reforçados nesse tipo de currículo por itinerários formativos. Sendo de caráter bibliográfico e documental, esse estudo tem referencial teórico em Santos (2010); Mignolo (2017a) e a Lei nº 13.415/2017 bem como suas aparentes e possíveis justificativas epistemológicas. A partir da inserção do NEM analisamos que os atos de racismo ocorrem até mesmo de forma velada dentro da organização curricular, nesse aspecto entendemos que os itinerários formativos atuam para acentuar o racismo no processo de ensino-aprendizagem, trazendo a necessidade de o combatermos conforme o uso da atitude decolonial e descolonial visto que essa perspectiva valoriza as culturas dos sujeitos tidos como marginalizados.