Relações étnico-raciais e formação docente: O pioneirismo do Curso de Pedagogia da Universidade Federal de Juiz de Fora

El pionerismo del curso de Pedagogía en la Universidad Federal de Juiz de Fora

Resumo

Este artigo investigou a temática das Relações Étnico-Raciais (RERs) nos Projetos Pedagógicos do Curso de Pedagogia da Universidade Federal de Juiz de Fora, vigentes em 2023. A relevância do estudo decorre do pioneirismo na implementação das RERs nesta instituição. O objetivo foi identificar os documentos legais que fundamentam a obrigatoriedade das RERs na formação de professoras/es e analisar a presença da temática nos currículos ativos de Pedagogia publicados em 2011 e 2022. A investigação analisou: a) a presença dos termos “Relações Étnico-Raciais”, “Lei n.º 10.639/2003”, “Cultura”, “Raça” e “Afro-brasileiro/a” nos PPCs; b) quais disciplinas contemplavam a temática das RERs; e c) o caráter obrigatório ou eletivo dessas disciplinas e suas ementas. Tendo como referencial a Lei n.º 10.639/2003, os resultados indicam que, desde 2011, o curso contava com duas disciplinas obrigatórias voltadas às RERs, havendo ampliação dessa inserção a partir de 2017, pela criação de disciplina e inclusão de conteúdos e referências, embora marcada por retrocessos em determinadas ementas. A referida legislação não foi referenciada explicitamente nos documentos analisados. Concluímos que, apesar do compromisso institucional, a abordagem das RERs não se efetiva de forma obrigatória em todas as licenciaturas, sendo o curso de Pedagogia pioneiro na valorização da diversidade cultural.