Land for the indigenous? Concession and occupation in portuguese colonial law at the end of the 19th century
DOI:
https://doi.org/10.34630/e-rei.vi11.5329Keywords:
Colonial administration, Land concession, Land occupation, Portuguese lawAbstract
This text presents the first results of a current research that aims to analyse: i) the colonization contracts by granting land, foreseen in the legislation intended for the African territories under Portuguese administration in the 1870s, their differentiated clauses and, as far as possible, traces of its application; ii) the legal regime of occupation of public land by “indigenous people” established in 1899, later in conjunction with the land concession law of 1901.
References
Aguiar, Sebastião Chaves de (1891), A Administração Colonial. Trabalho precedido de uma carta ao Exmo. Senhor Conselheiro Mariano de Carvalho (reúne um conjunto de artigos anteriormente publicados no Diário Popular), Lisboa: Tipografia Lisbonense.
Albuquerque, Mouzinho de (1934), Moçambique 1896-1898, S/l: Agência Geral das Colónias [1898].
Boletim Official do Governo Geral da Província de Angola (BOGGPA), anos de 1875 a 1901.
Boletim Official do Governo Geral da Provincia de Moçambique (BOGGPM), anos de 1875 a 1901.
Boletim Official do Governo da Província de Cabo Verde (BOGPCV), anos de 1875 a 1900.
Boletim Official do Governo da Província de São Tomé e Príncipe (BOGPSTP), anos de 1879 a 1900.
Cunha, Joaquim d’Almeida da (1885), Estudo acerca dos usos e costumes dos Banianes, Bathiás, Parses, Mouros, Gentios e Indigenas, Moçambique: Imprensa Nacional. 20
Enes, António (1971), Moçambique Relatório apresentado ao Governo (4ª edição, fac-similada pela de 1946 da Agência-Geral do Ultramar), Lisboa: Imprensa Nacional [1898].
Marquês de Sá da Bandeira (1873), O Trabalho Rural Africano e a Administração Colonial, Lisboa: Imprensa Nacional.
Regulamento Provincial para a execução na provincia de Moçambique do Regulamento decretado em 21 de Novembro de 1878 para os contratos de serviçaes e colonos na provincia de Moçambique (1890), [Lourenço Marques]: Imprensa Nacional.
Xavier, Alfredo Augusto Caldas (1889), Estudos Coloniais, Nova Goa: Imprensa Nacional.
BIBLIOGRAFIA
Alexandre, Valentim (1980), “O liberalismo português e as colónias de África (1820-39)”, in Análise Social, vol. XVI (1º-2º), 61-62 (pp. 319-340), retirado de http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1223995038H8tPY7ry3Gm97TH9.pdf.
Alexandre, Valentim (1993), Os Sentidos do Império – Questão Nacional e Questão Colonial na Crise do Antigo Regime Português, Porto: Edições Afrontamento.
Alexandre, Valentim (1996), “Questão nacional e questão colonial em Oliveira Martins”, Análise Social, XXXI, 135, 1° (pp. 183-201), retirado de http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1223390523Q2jYE4ag9Ta84QV4.pdf
Alexandre, Valentim (1998), “A Questão Colonial no Portugal Oitocentista”, O Império Africano (1825-1890), in Alexandre, Valentim & Dias, Jill (coord.), X volume de Nova História da Expansão Portuguesa, Lisboa: Editorial Estampa (pp. 21-132).
Amaral, Miguel Rebordão (2017), Angola. Concessões de terras e direitos tradicionais (1856-1973) – Análise de legislação, dissertação de mestrado em Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais ao Instituto Superior de Agronomia, Universidade de Lisboa, retirado de https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/13879/1/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20de%20Mestrado%20-%20Miguel%20Amaral%20-%202017.pdf.
Capela, José (1978), Escravatura. Conceitos. A empresa do saque, Porto: Edições Afrontamento. 21
Capela, José (1993), O Escravismo Colonial em Moçambique, Porto: Edições Afrontamento.
Capela, José (1999), “Conflitos sociais na Zambézia, 1878-1892: a transição do senhorio para a plantação”, Africana Studia, nº 1 (pp. 143-173), retirado de http://ojs.letras.up.pt/index.php/1_Africana_2/article/view/7057/6483.
Dias, Jill (1998), “Angola”, in Alexandre, Valentim & Dias, Jill (coord.), O Império Africano (1825-1890), X volume de Nova História da Expansão Portuguesa, Lisboa: Editorial Estampa (pp. 319-556).
Direito, Bárbara Pinto Teixeira (2013), Políticas coloniais de terras em Moçambique: o caso de Manica e Sofala sob a companhia de Moçambique, 1892-1942, tese de doutoramento apresentada à Universidade de Lisboa/Faculdade de Direito, Faculdade de Letras e Instituto de Ciências Sociais, retirado de https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/8723/1/ulsd65982_td_Barbara_Direito.pdf.
Duffy, James (1967), A Question of Slavery. Labour Policies in Portuguese Africa and the British Protest, 1850-1920, Oxford: Clarendon Press.
Hammond, R. J. (1966), Portugal and Africa 1815-1910. A Study in Uneconomic Imperialism, Stanford/California: Stanford University Press.
Henriques, Isabel Castro (1997), Percursos da Modernidade em Angola – Dinâmicas comerciais e transformações sociais no século XIX, Lisboa: Instituto de Investigação Científica Tropical/Instituto de Cooperação Portuguesa.
Henriques, Isabel Castro (2019), “A (falsa) passagem de escravo a indígena”, De Escravos a Indígenas - O Longo Processo de Instrumentalização dos Africanos (séculos XV-XX), Lisboa: Caleidoscópio, pp. 263-277.
Hespanha, António Manuel (2012), “Modalidades e limites do imperialismo jurídico na colonização portuguesa”, Quadern Fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno, nº 41 (pp.101-135), retirado de http://www.centropgm.unifi.it/cache/quaderni/41/0103.pdf.
Isaacman, Allen F., e Isaacman, Barbara (1976), The Tradition of Resistance in Mozambique: The Zambesi Valley, 1850-1921, Berkeley/Los Angeles: University of California Press. 22
Jerónimo, Miguel Bandeira (2010), Livros Brancos Almas Negras. A “Missão Civilizadora” do Colonialismo Português (c.1870-1930), Lisboa: ICS.
Lains, Pedro (1998), “Causas do colonialismo português em África, 1822-1975”, in Análise Social, vol. XXXIII (2°-3°), 146-147 (pp. 463-496), retirado de http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1221843624G2dSJ5nf7Oj14YK5.pdf.
Lovejoy, Paul E. (2009), Transformations in Slavery – A History of Slavery in Africa (reimpressão da 2ª edição), Nova Iorque: Cambridge University Press.
Marques, João Pedro (1999), Os Sons do Silêncio: o Portugal de Oitocentos e a Abolição do Tráfico de Escravos, Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais.
Marques, João Pedro (2001), “Uma cosmética demorada: as Cortes perante o problema da escravidão (1836-1875)”, Análise Social, XXXVI (Primavera-Verão), 158-159 (pp. 209-247), retirado de http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1218726341O0aBL0al7Nq28MG2.pdf.
Marques, João Pedro (2004), “Portugal e o Fim da Escravidão: Uma Reforma em Contra-Ciclo”, Africana Studia, nº 7 (pp. 137-161), retirado de http://ojs.letras.up.pt/index.php/1_Africana_2/article/view/7156/6575.
Martinez, Esmeralda Simões (2008), O Trabalho Forçado na Legislação Colonial Portuguesa - O Caso de Moçambique (1899-1926), dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, especialidade História de África.
Matos, Regiane Augusto de (2016), “Dinâmicas sociais no norte de Moçambique no século XIX: escravidão, comércio, deslocamentos e mobilidade social”, Africana Studia: José Capela e a História de Moçambique: 45 anos Depois de O Vinho para o Preto, nº 27 (pp. 81-93), retirado de http://ojs.letras.up.pt/index.php/1_Africana_2/article/view/7577/6945.
Nascimento, Augusto (2004), “Escravatura, trabalho forçado e contrato em S. Tomé e Príncipe nos sécs. XIX e XX: sujeição e ética laboral”, Africana Studia, nº 7 (pp. 183-217), retirado de http://ojs.letras.up.pt/index.php/1_Africana_2/article/view/7158/6577.
Newitt, Malyn (1998), “Moçambique”, in Alexandre, Valentim & Dias, Jill (coord.), O Império Africano (1825-1890), X volume de Nova História da Expansão Portuguesa, Lisboa: Editorial Estampa. 23
Newitt, Malyn (2009), A History of Mozambique, Londres: Hurst & Company (reimpressão da 1ª edição, 1995).
Pedro, Martinho (2013), “Territorialização de Moçambique colonial: “avant tout” uma luta pela transposição de contrariedades endogenéticas presentes no sistema português em montagem”, Atas do Congresso Internacional Saber Tropical em Moçambique: História, Memória e Ciência, 24-26 outubro de 2012, Lisboa: IICT, retirado de https://2012congressomz.files.wordpress.com/2013/08/t03c05.pdf.
Penvenne, Jeanne Marie (1997), A History of African labor in Lourenço Marques, Mozambique, 1877 to 1950 [texto policopiado], tese apresentada em 1982 à Boston University Graduate School, [ed.] UMI, Dissertation Services.
Pimentel, Maria do Rosário (1995), Viagem ao Fundo das Consciências, Lisboa: Colibri.
Ramos, Rui (2000), “«Um novo Brasil de um novo Portugal». A história do Brasil e a ideia de colonização em Portugal nos séculos XIX e XX”, Penélope, nº 23 (pp. 129-152).
Rodrigues, Eugénia (2013), Portugueses e Africanos nos Rios de Sena Os Prazos da Coroa em Moçambique nos Séculos XVII e XVIII, Lisboa: INCM.
Santos, Eduardo dos (2004), Regimes de terras no ex-Ultramar português: evolução da política legislativa até 1945, Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
Seixas, Margarida (2015), “O trabalho escravo e o trabalho forçado na colonização portuguesa oitocentista: uma análise histórico-jurídica”, Revista Portuguesa de História, 46 (pp. 217-236), DOI: 10.14195/0870-4147, retirado de https://digitalis-dsp.uc.pt/bitstream/10316.2/38191/1/O%20trabalho%20escravo%20e%20o%20trabalho%20forcado%20na%20colonizacao.pdf?ln=pt-pt.
Seixas, Margarida (2016a), Pessoa e Trabalho no Direito Português (1750-1878): escravo, liberto e serviçal, Lisboa: AAFDL/Lisbon Law Editions.
Seixas, Margarida (2016b), “Os conceitos de escravidão na obra de José Capela: uma leitura jurídica”, Africana Studia: José Capela e a História de Moçambique: 45 anos Depois de O Vinho para o Preto, nº 27 (pp. 39-50), retirado de http://ojs.letras.up.pt/index.php/1_Africana_2/article/view/7574. 24
Seixas, Margarida (2021), “Regulação do tráfico e da escravidão em Moçambique (século XIX)”, in Vicente, D. M., et al. (org.), Estudos comemorativos dos 30 anos de cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Lisboa: AAFDL (pp. 775-822).
Silva, Cristina Nogueira (2004/2005), “Missão civilizacional» e Codificação de usos e costumes na doutrina colonial portuguesa (séculos XIX-XX)”, Quaderni Fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno, nº 33/34 (pp. 899-919), retirado de http://www.centropgm.unifi.it/cache/quaderni/33/0900.pdf.
Silva, Cristina Nogueira (2009), Constitucionalismo e Império. A Cidadania no Ultramar Português, Coimbra: Almedina.
Thomaz, Fernanda Nascimento (2012), “Disciplinar o "indígena" com pena de trabalho: políticas coloniais portuguesas em Moçambique”, Estudos históricos (Rio de Janeiro), vol. 25, nº 50, Jul./Dez. (pp. 313-330), retirado de
http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/4041/6577.
Zamparoni, Valdemir (1998), Entre Narros & Mulungos. Colonialismo e paisagem social em Lourenço Marques – c. 1890- c.1940, Tese para a obtenção do grau de Doutor em História Social, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, retirado de http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cp000276.pdf.
Zamparoni, Valdemir (2004), “Da escravatura ao trabalho forçado: teorias e práticas”, Africana Studia, nº 7 (pp. 299-325), retirado de http://ojs.letras.up.pt/index.php/1_Africana_2/article/view/7163/6582.
Zamparoni, Valdemir (2012), De escravo a cozinheiro. Colonialismo e racismo em Moçambique (2ª edição), Salvador: EDUFBA (Editora da Universidade Federal da Bahia).
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 E-Journal of Intercultural Studies
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
