ETHNO-TERMINOLOGY OF NATIVE PEOPLES IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM
DOI:
https://doi.org/10.34630/polissema.vi.5594Keywords:
legal ethno-terminology; indigenous law; ethnic-racial relations; national jurilinguistic culture.Abstract
This paper presents partial results from the semi-automatic examination of an electronic corpus consisting of legal proceedings involving demands from Brazilian indigenous communities, through the collection of terms that form part of the identity of these peoples. The ethno-terminological search for these categories in the legal corpus of emblematic cases allows for the identification of how the linguistic content of indigenous peoples is mobilized in the Brazilian legal system. These ethno-terms are analyzed in legal discourses (Abolou, 2011) in light of linguistic studies in Ethno-terminology and categories related to the Brazilian legal field, considering the epistemic, theoretical, and methodological assumptions of studies on "law and ethnic-racial relations" in national legal culture (Gomes, 2021). Legal-linguistic research has been operationalized based on the Text-Discursive Terminology approach of Corpus Linguistics, through the Sketch Engine computer program (Kilgarriff & Rychlý, 2003), which allows for the computerized collection of more recurrent linguistic units used in legal proceedings. For this purpose, corpora of procedural documents from emblematic disputes for indigenous peoples that went through the Supreme Federal Court in the last or only instance were selected. The collection of this legal ethno-terminology tends to highlight translational phenomena, based on processes of designation, domestication, or foreignization of ethno-terms (Diki-Kidiri, 2008), for the purpose of intercomprehension of indigenous legal culture in Portuguese. Preliminary analyses of this corpus make it possible to hypothesize that transcultural flows have the potential for linguistic reconstruction of legal categories, often still informed by a cultural framework understood as a national unity.
References
Abolou, C. R. (2011). Le discours juridique en Afrique noire. Terminologie et traduction du droit. Revue française de linguistique appliquée, 16(1), 17-31. https://doi.org/10.3917/rfla.161.0017
Almeida, G. M. B.; Correia, M. (2008). Terminologia e corpus: relações, métodos e recursos. In: Stella E. O. T.; Araújo Vale, O. (org.). Avanços da Linguística de Corpus no Brasil. Humanitas/FFLCH/USP, v.1, pp. 63-93.
Barbosa, M. A. (2006). Para uma etno-terminologia: recortes epistemológicos. Ciência e Cultura, 58 (2), pp. 48-51. https://shorturl.at/jtuNS
Bertúlio, D. L. L. (1989). Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Federal de Santa Catarina. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106299
Brasil, Constituição da República Federativa do Brasil, 1988 (2023). Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, eBook. 264 p. https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoConstituicao/anexo/CF.pdf
Brasil, Supremo Tribunal Federal (2008). Petição 3388 de Roraima. Ação Popular: Demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Embargante: Ministério Público Federal e outros. Embargado: União e outros. Relator: Ministro Carlos Britto. Brasília - DF. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=630133
Carneiro, M. D. C. (2019). Avaliação de Terminologia Multilíngue Aplicada à Formação em Tradução Jurídica: Estudo para Proposta Didática com Base em TICS. Tese (Doutorado em Estudos da Tradução). Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/204452
Carneiro, A. S. (2005). A Construção do Outro como Não-Ser como fundamento do Ser. Tese (Doutorado em Educação). Universidade de São Paulo. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/001465832
Bourigault, D. ; Slodzian, M. (1999). Pour une terminologie textuelle. Dans Enguehard (Chantal) et Condamines (Anne), Éd.: Terminologie et intelligence artificielle, Actes des 3es rencontres “Terminologie et intelligence artificielle” (Nantes, 10 et 11 mai 1999), Terminologies nouvelles, n.19, 1999, pp. 29-32.
Costa, N. M. P.; Gomes, D. M. (2013). A Etnoterminologia da língua Mundurukú-Tupí e as contribuições da Ecolinguística. Cadernos de Linguagem e Sociedade, 14 (1), 252-274. https://doi.org/10.26512/les.v14i1.22249
Crenshaw, K.; Gotada, N.; Peller, G.; Thomas, K. (1995). Critical race theory: the key writings that formed the movement. The New Press.
Diki-Kidiri, M. (2008). Le vocabulaire scientifique dans les langues africaines: Pour une approche culturelle de la terminologie. Karthala. https://doi.org/10.4000/africanistes.2922
Ferreira, J. F. (2023). Repertório bibliográfico sobre a questão indígena no Brasil. Edições Câmara. https://shorturl.at/cwz14
Gomes, R. P. (2021). Cultura jurídica e diáspora negra: diálogos entre Direito e Relações Raciais e a Teoria Crítica da Raça. Revista Direito e Práxis, 12 (2), pp. 1203–1241. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2021/59627
Gomes, R. P. (2022). Kilombo: uma força constituinte. Tese (Doutorado em Direito). Universidade de Brasília. Disponível em http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/44523
Kilgarriff A., Rychlý, P. (2003). Sketch Engine. Brno, República Tcheca: Lexical Computing Ltd. Disponível em https://www.sketchengine.eu/
Kilgarriff, A.; Baisa, V.; Bušta, J.; Jakubíček, M.; Kovář, V.; Michelfeit, J.; Rychlý, P.; Suchomel, V. (2014). The Sketch Engine: Ten years on. Lexicography ASIALEX 1, pp. 7-36. https://doi.org/10.1007/s40607-014-0009-9
Machado, M. R. (2017). O estudo de caso na pesquisa em direito. In: Machado, M. R. (org.). Pesquisar empiricamente o direito. Rede de Estudos Empíricos em Direito.
Paim, A. (2017). A questão indígena. Edições do Senado Federal.
Pais, C. T.; Barbosa, M. A. (2004). Da análise de aspectos semânticos e lexicais dos discursos ento-literários à proposição de uma etno-terminologia. Matraga, v.16, pp. 79-100.
Pires, T. R. O. (2019). Direitos humanos e Améfrica Ladina: Por uma crítica amefricana ao colonialismo jurídico. Lasa Forum, 50, pp. 69-74. Disponível em https://shorturl.at/agnW6
Pires, T. R.O.; Silva, C. L (2015). Teoria crítica da raça como referencial teórico necessário para pensar a relação entre direito e racismo no Brasil. Anais do XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, pp. 61-85. Disponível em https://shorturl.at/bmr47
Prudente, E. A. J. (1980). Preconceito racial e igualdade jurídica no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade de São Paulo. Disponível em: https://shorturl.at/hINT4
Raus, R. (2013). La terminologie multilingue: la traduction des termes de l’égalité H/F dans le discours international. Boeck Supérieur. https://doi.org/10.3917/dbu.raus.2013.01
Rebelo, A. (2010). Raposa-serra do sol: o índio e a questão nacional. Thesaurus.
Sardinha, T. B. (2004). Linguística de Corpus. Manole, pp. 1-44.
Silva, F. L. (2023). Instruções para a realização de estudo de caso na disciplina de Direitos e garantias fundamentais. Escola de Direito e Administração Pública de Brasília – Instituto Brasiliense de Direito Público (EDAP/IDP).
Rodrigues, F. M. S. (2010). Terra indígena Raposa Serra do Sol: aspectos jurídicos da demarcação. Nossa Livraria.
Santos, J. A. D. (2010). Demarcação das terras indígenas após a decisão do STF na questão Raposa Serra do Sol. Nossa Livraria.
Queiroz, M. V. L.; Gomes, R. P. (2021). A hermenêutica quilombola de Clóvis Moura: teoria crítica do direito, raça e descolonização. Revista Culturas Jurídicas. Dossiê especial – direito, justiça e descolonização, 8 (20), pp. 733-754. https://shorturl.at/iruDY
Queiroz, M. V. L. (2022). O Haiti é aqui: ensaio sobre formação social e cultura jurídica latino-americana (Brasil, Colômbia e Haiti, século XIX). Tese (Doutorado em Direito). Universidade de Brasília. http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/45844
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