Implementação do Decreto-Lei n.º 54/2018: Experiências e perceções de uma equipa multidisciplinar

Resumo

Em 2018, uma nova política educativa foi introduzida em Portugal, o Decreto-Lei n.º 54/2018, propondo mudanças que geraram desafios e oportunidades para os profissionais das escolas. Este estudo decorreu no primeiro ano de vigência do Decreto-Lei n.º 54/2018 e teve como objetivo analisar as experiências e as perceções dos profissionais – membros permanentes – pertencentes à equipa multidisciplinar de um Agrupamento de Escolas do norte do país, relativamente à implementação do novo decreto-lei. Os dados foram obtidos em dois momentos distintos: no início e no final do ano letivo 2018-2019, através de entrevistas individuais a cada um dos seis elementos permanentes da equipa multidisciplinar. Os temas analisados dizem respeito à perceção geral do decreto-lei; à equipa multidisciplinar; à reconfiguração do Centro de Apoio à Aprendizagem; à identificação de medidas de suporte e às condições para a implementação do decreto-lei. Os participantes enaltecem, nos dois momentos do estudo, a abrangência do diploma e o facto de não responder apenas a uma população específica. O pouco conhecimento inicial e orientação da equipa para dar continuidade às respostas anteriores deu lugar, no final do ano, a um maior à vontade com o decreto e a uma evolução da estratégia para facilitar a sua implementação com o desenvolvimento de orientações específicas – resultantes dos desafios confrontados – para todos os profissionais. Os profissionais identificam como condições importantes para a implementação do novo decreto-lei a formação, o tempo para reuniões e articulação entre profissionais, os recursos humanos e o apoio do Ministério de Educação.