A Perda Grave do Capital Social

Authors

  • Paulo Alves de Sousa de Vasconcelos

DOI:

https://doi.org/10.26537/rebules.v0i10.860

Abstract

Quem se inicia no estudo do direito das sociedades comerciais cedo se depara com o conceito de capital social. É um dos conceitos em que o nosso regime jurídico-societário assenta, encontrando-se presente ao longo de todo o Código das Sociedades Comerciais. Dai que, desde a sua estipulação no contrato, passando pelas regras relativas à sua realização, conservação e alteração, o legislador se tenha preocupado em regular com especial cuidado o regime do capital social. E não só entre nós, pois pode afirmar-se que no direito societário europeu a noção de capital social tem uma importância decisiva, sendo-lhe até dedicada urna directiva da União Europeia, a Segunda Directiva sobre sociedades.

Published

2007-07:-12

How to Cite

Vasconcelos, P. A. de S. de. (2007). A Perda Grave do Capital Social. Review of Business and Legal Sciences / Revista De Ciências Empresariais E Jurídicas, (10), 7- 34. https://doi.org/10.26537/rebules.v0i10.860