Contributos da formação profissional para a reinserção sócio-profissional dos reclusos:

um estudo exploratório

Resumo

Apesar da importância atribuida à formação profissional enquanto instrumento de suporte à reinserção socio-profissional dos reclusos, tendo em vista prepará-los para a sua re-integração plena na socidedade (Gabriel, 2007; Canastra et al, 2012; Rodrigues, 2013, Esteban et al, 2014), os estudos disponiveis realçam a existência de um conjunto de barreiras que condicionam a criação de condições potenciadoras do investimento público nessa formação, a sua concretização no terreno assim como o acesso à formação por parte da população prisional. Estas barreiras tendem a estar associadas não só ao estigma social existente em relação à população prisional (Gomes, 2008), o que induz uma pressão negativa sobre o Estado para investir em formação, mas também à natureza e condições de execução da pena a que os reclusos estão sujeitos (Provedoria de Justiça, 1996) e ao tipo de motivação dos reclusos para frequentar a formação (Gomes et al, 2004).

Tendo por objetivo discutir o papel da formação profissional na reinserção socio-profissional dos reclusos, realizamos um estudo exploratório de natureza qualitativa tendo como população alvo de ex-reclusos que tinham frequentado ações de formação profissional em estabelecimento prisional durante o período de cumprimento da pena. A recolha de dados baseou-se em entrevistas semidiretivas realizadas a uma amostra por conveniência de quatro ex-reclusos e a um técnico de formação com responsabilidades na organização e gestão de ações de formação profissional em contexto prisional. Para o tratamento de dados recorremos à análise de conteúdo categorial.

Dos resultados obtidos destaca-se a existência de uma diversidade de ações de formação frequentadas pelo conjunto dos entrevistados, embora todas elas nos remetam para atividades profissionais típicas da condição operária, bem como uma valorização dessas mesmas ações, não tanto pelo seu contributo para a reinserção profissional dos ex-reclusos mas pelo que representam enquanto forma de ocupação do tempo durante o período de reclusão, meio de aproximação ao mundo exterior à prisão através do contacto com os formadores e de meio para a obtenção de algum rendimento decorrente da bolsa de formação de que são beneficiários.