A negociação colectiva em Portugal: dinâmica de investigação e alguns resultados empíricos

Resumo

A partir da condução do presente trabalho de investigação pretendeu-se interrogar e reconstituir os processos de negociação colectiva em Portugal, bem como as alterações que têm ocorrido ao longo dos últimos anos - decorrentes das mudanças que têm acontecido em termos de relações profissionais – as quais parecem reflectir as alterações ocorrida em termos de peso que alguns sectores de actividade têm ganho. Procura-se também verificar se os modelos negociais adoptados têm influenciado os resultados ou se as estratégias que os actores mobilizam acabam por ser mais decisivas que estes modelos para os conteúdos resultantes da negociação.
A negociação colectiva enquanto objecto empírico tem um conjunto de dimensões que lhe estão associadas e que foram analisadas ao longo desta investigação. Em primeiro lugar podemos considerar o papel regulador que esta tem, já que estabelece um conjunto de regras e princípios para determinados grupos profissionais ou sectores.
A entrevista foi um dos instrumentos de recolha de informação utilizado para sustentar e perceber aspectos mais profundos, sendo que o alvo, neste caso foram os actores chave que desempenham o papel central nestes processos e que por vezes poderão não estar presentes ou actores que tenham estado presentes em situações particulares, durante estes processos, onde a necessidade por características do processo negocial ou dos próprios negociadores o tenha justificado.
Os sectores que serviram de objecto a esta investigação foram determinados a partir de três critérios: a contribuição do cada sector em volume de emprego; a exposição do sector à concorrência internacional (sectores competitivos, sectores sensíveis) e a modernização tecnológica e organizacional que estes sectores têm realizado ou estão a realizar.