A negociação coletiva em Portugal: dinâmica de investigação e alguns resultados empíricos

Resumo

A partir da condução do presente trabalho de investigação pretendeu-se interrogar e reconstituir os processos de negociação coletiva em Portugal, bem como as alterações que têm ocorrido ao longo dos últimos anos-decorrentes das mudanças que têm acontecido em termos de relações profissionais – as quais parecem refletir as alterações ocorrida em termos de peso que alguns setores de atividade têm ganho. Procura-se também verificar se os modelos negociais adotados têm influenciado os resultados ou se as estratégias que os atores mobilizam acabam por ser mais decisivas que estes modelos para os conteúdos resultantes da negociação. A negociação coletiva enquanto objeto empírico tem um conjunto de dimensões que lhe estão associadas e que foram analisadas ao longo desta investigação. Em primeiro lugar podemos considerar o papel regulador que esta tem, já que estabelece um conjunto de regras e princípios para determinados grupos profissionais ou setores. A entrevista foi um dos instrumentos de recolha de informação utilizado para sustentar e perceber aspetos mais profundos, sendo que o alvo, neste caso foram os atores chave que desempenham o papel central nestes processos e que por vezes poderão não estar presentes ou atores que tenham estado presentes em situações particulares, durante estes processos, onde a necessidade por características do processo negocial ou dos próprios negociadores o tenha justificado. Os setores que serviram de objeto a esta investigação foram determinados a partir de três critérios: a contribuição do cada setor em volume de emprego; a exposição do setor à concorrência internacional (setores competitivos, setores sensíveis) e a modernização tecnológica e organizacional que estes setores têm realizado ou estão a realizar.