Envelhecimento populacional e mercado de trabalho: análise comparativa entre Brasil e Portugal

Resumo

Com o envelhecimento populacional toda a estrutura social se altera: as relações intergeracionais, os novos desenhos de família, o papel da previdência social e das políticas públicas, enfim, as instituições e os indivíduos mudam suas maneiras de agir e acabam por assumir novos papéis na dinâmica social. Tanto nos países desenvolvidos quanto naqueles em desenvolvimento o envelhecimento da população tem um efeito direto sobre o mercado de trabalho já que o aumento na expectativa de vida afeta o comportamento individual quanto a permanecer mais tempo trabalhando (OIT, 2009). Assim, o envelhecimento de uma população reflete diretamente no envelhecimento da sua força de trabalho. Desta forma, este ensaio tem como objetivo discutir, a partir da literatura e de dados secundários, os reflexos do envelhecimento populacional na força de trabalho portuguesa e brasileira, assinalando semelhanças e diferenças entre ambas as nações. No Brasil, os indivíduos acima dos 50 anos representam cerca de 20% e em Portugal cerca de 33% tem mais de 50 anos enquanto aquela franja populacional abaixo dos 14 anos segue diminuindo. Em relação à União Europeia, Portugal apresenta maiores taxas de participação no emprego dos adultos mais velhos (entre 55 e 64 anos), sendo que no ano de 2009 estava em 37,8% para as mulheres e 57,5% para os homens (EUROSTAT, 2011). Nos últimos anos tem-se verificado um aumento na participação dos idosos na força de trabalho. Se em 1977 apenas 4,5% da população economicamente ativa brasileira era composta por idosos, em 1998 essa proporção já havia dobrado, tendo atingido 9%. Para o ano de 2020 estima-se que represente 11% do total de pessoas em idade ativa (CAMARANO, 2001). Pode-se constatar, assim, que analisar o caso português pode trazer importantes elementos para se compreender o cenário que está se desenhando no mercado de trabalho brasileiro. Cabe salientar, ainda, que ambos os países vivenciam um contexto de aumento da idade para reforma, ou seja, os indivíduos em faixas etárias superiores serão obrigados a seguir no mercado de trabalho até idades mais elevadas ou, quando já reformados, para complementarem os ordenados reduzidos. Com a redução do número de trabalhadores de idade ativa e o aumento da idade média do trabalhador também as organizações precisam se adequar ao novo perfil de trabalhador de que disporão. Neste cenário, algumas perguntas ecoam ainda sem resposta: haverá trabalho para todos os que desejam trabalhar? Por outro lado, quem não deseja seguir trabalhando será obrigado a seguir no mercado de trabalho até as idades mais elevadas?