O trabalho e a doutrina social da igreja: análise de cinco princípios estruturantes

Resumo

Introdução: A problemática do trabalho é a chave da questão social. É pelo trabalho que o ser humano se realiza como pessoa. A Igreja desde cedo teve a noção do valor do trabalho como tendo um carater positivo, educativo e meritório (LE 5 e 6). Mas é a partir de 1891, com a encíclica Rerum novarum de Leão XIII, que se encontra um corpus referente à sociedade, sendo esta considerada a Magna Carta da atividade cristã no campo social. A partir de então passou-se de um corpo Doutrinal da Igreja sobre a questão operária e outros aspetos da situação social para a chamada Doutrina Social da Igreja (DSI), agora ampla e coerente. Esta evolução ficou a dever-se a uma reflexão sobre os acontecimentos históricos e novos problemas sociais. Tendo em conta este percurso escolhemos cinco conceitos essenciais da DSI sobre o trabalho. São eles: 1- O primado do trabalho sobre o capital. 2- A noção do bem comum. 3- O salário justo. 4- Os direitos e deveres dos trabalhadores. 5- Empresa como comunidade de pessoas gerando lucros e a exigência da sua distribuição. A opção obedeceu aos seguintes critérios: O primado do trabalho sobre o capital é essencial, pois se o trabalho é um direito e um dever de cada ser humano, este também pressupõe a existência de capital para a sua concretização, rentabilização e maximização daquele. Neste contexto de direitos e deveres e respetivos interesses de ambas as partes, do trabalho e do capital, referimos as noções de common welfare como pré-condição para o well-being final que Stiglitz (2012) desenvolve no livro, The price of Inequality abordando a questão das desigualdades, do desemprego no capitalismo moderno, clamando por uma justiça para todos. Um não subsiste sem o outro, mas o capital é um meio e não um fim em si mesmo. O bem comum, porque é a finalidade suprema do trabalho, pois cria riqueza e mais-valias que devem ser postas à disposição de todo o homem. Este princípio necessariamente pressupõe a retribuição justa pelos serviços prestados pelo trabalhador. É a noção do salário digno e justo para atender às necessidades do agregado familiar. Este está inserido no princípio da justiça como equidade que eleva a um nível superior, a conhecida teoria do contrato social (Rawls, 2008). Finalmente a noção de empresa como uma comunidade de pessoas irmanadas por um objetivo comum. Ainda que os atores desta comunidade, empresa, sofram múltiplas pressões devido aos novos contextos, e exigências de uma economia aberta e globalizada (Sainsaulieu, 1997), a finalidade última mantem-se. Objetivos: Analisar os cinco princípios referidos. Aplicar esses mesmos conceitos à realidade laboral dos trabalhadores e a fortiori nos empresários. Analisar e refletir sobre a importância e as áreas de influência. Metodologia: Revisão bibliográfica sobre os cinco princípios da DSI e explorar as áreas de influência.