Flexibilidade e relações laborais

Resumo

A época atual caracteriza-se por profundas alterações ao nível do mercado do trabalho e das relações laborais. Assistimos a um desmantelamento progressivo de direitos e garantias dos trabalhadores e à introdução de mecanismos contratuais, sob o lema da «flexibilidade», que permitem uma fuga a uma certa rigidez do Direito do Trabalho, que acentuam a precariedade e instabilidade das relações laborais, sem que se assista, muitas das vezes, à concretização dos objetivos em nome dos quais tais mecanismos são introduzidos. De facto, a flexibilização das relações laborais está na ordem do dia, havendo necessidade de se equacionar ou perspetivar um equilíbrio entre as necessidades das empresas, que emergem de uma nova realidade global em que se diluem as fronteiras entre os Estados, e a continuidade de uma certa proteção dos trabalhadores que continuam a ser o elo mais fraco da relação laboral, facto que esteve na base da criação do Direito do Trabalho. Entendemos, como ponto de partida desta comunicação, que a centralidade do homem, do trabalho e dos valores sociais não devem ser postergados, aniquilados em nome dos interesses económicos e da competitividade das empresas. Com esta comunicação procuraremos destacar a razão de ser, a origem próxima da ideia de «flexibilidade», e preconizar genericamente um rumo para o futuro das relações laborais que não se traduza no aniquilamento do que tem sido o Modelo Social Europeu. Equilíbrio, centralidade do trabalho e dos valores sociais parecem-nos ser as palavras-chave para uma sociedade que se quer mais justa e humanizada.