Elaboração de um modelo procedimental para a investigação de incidentes/ acidentes de trabalho

Resumo

De acordo com os dados sobre acidentes de trabalho da OIT, (in Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social/ Gabinete de Estratégia e Planeamento), os últimos dados são referentes a 2008 e revelam que ocorreram 231 acidentes mortais e 174 916 acidentes com um ou mais dias perdidos que deram origem a 7 156 003 dias de trabalho perdidos. Face ao elevado número de acidentes de trabalho, é crucial identificar as causas para efetuar uma prevenção eficaz melhorando a segurança dos trabalhadores. Acontece que um número substancial dos acidentes de trabalho não chegam a ser bem investigados, pois muitas vezes quem está encarregue de efetuar a investigação não tem a formação ou os meios adequados para o poder fazer. Sendo assim, não se apuram as causas reais dos acidentes, não se podendo evitar a recorrência destes! Cada acidente não investigado ou mal investigado propicia a recorrência de acidentes de trabalho. Esta investigação tem como temática a Investigação de Incidentes/ Acidentes de Trabalho, e tem como objetivo fornecer o conhecimento, a informação e as diretrizes, para que qualquer que seja a entidade, independentemente da sua atividade e dimensão, de ter ou não um sistema de segurança desenvolvido, possa implementar um conjunto de procedimentos para determinar as causas de um acontecimento indesejável, seja ele de impacto humano, material ou ambiental. Esta opção decorre da existência de uma lacuna nesta área da Segurança ao nível da capacidade de reação a um evento indesejável. A Norma 18001:2007, refere no ponto 4.5.3.1 – Investigação de Incidentes, a necessidade de investigar todo e qualquer incidente de trabalho, sendo no entanto muito vaga, não mencionando qualquer metodologia para a sua efetivação. Acresce ainda o facto de, em Portugal, a investigação de incidentes/acidentes de trabalho ser uma área com grande défice de procedimentos adequados à sua realidade laboral. A metodologia utilizada para esta investigação foi a pesquisa bibliográfica e a análise documental, procurando identificar documentos com boas práticas relativamente a esses procedimentos. Como resultado deste estudo espera-se construir um modelo procedimental que contribua para o apuramento das causas de um acontecimento indesejável, modelo esse que gostaríamos de disponibilizar aos profissionais da área.