O Regime Económico das Cooperativas

Análise Comparativa do Regime Económico das Cooperativas Galegas e Portuguesas

Abstract

"Regime Económinco" é o título do Capítulo V do Título 1 da Ley 5/1999, de 18 de Dezembro, de Cooperativas da Galiza, que se estende pelos seus artigos 58 a 71.
Neste capítulo a Lei de Cooperativas da Galiza ocupa-se sucessivamente dos seguintes temas: capital social, entradas, transmissão das entradas, distribuição dos excedentes, fundos de reservas e imputação de perdas. A estes deverá acrescentar-se o regime da responsabilidade pelas dívidas das cooperativas.