As reservas nas sociedades comerciais: Noção e impactos fiscais em IRC

  • Paulo Vasconcelos ISCAP
  • Ana Paula Rocha ISCAP

Abstract

O presente artigo corresponde à apresentação relativa à noção de reservas e aos respetivos impactos fiscais nas sociedades comerciais, que tivemos a honra de expor na Conferência “As reservas: Enquadramento jurídico, contabilístico e fiscal” realizada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto no dia 5 de Janeiro de 2018 e para a qual fomos gentilmente convidados pela Doutora Margarida Azevedo e pela Mestre Helena Salazar (a quem gostaríamos, novamente, de agradecer).
O objetivo a que nos propusemos foi o de, perante um público constituído maioritariamente por estudantes de contabilidade, proceder a uma análise da noção de reservas de acordo com o regime previsto no Código das Sociedades Comerciais e, bem assim, analisar e compreender o tratamento fiscal conferido à constituição e à extinção desta componente do Capital Próprio no contexto do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (restringido a nossa reflexão aos impactos fiscais que resultam das operações sobre reservas na esfera da sociedade que as detém e não na esfera dos detentores do respetivo capital social).

Author Biographies

Paulo Vasconcelos, ISCAP

Doutor em Direito. Advogado. Professor Coordenador no ISCAP. Investigador do CEOS.PP.

Ana Paula Rocha, ISCAP

Doutoranda em Direito na Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto.
Assistente técnica da Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal
Administrativo. Docente convidada no ISCAP

Published
2018-12:-01
How to Cite
VasconcelosP., & RochaA. P. (2018). As reservas nas sociedades comerciais: Noção e impactos fiscais em IRC. Review of Business and Legal Sciences / Revista De Ciências Empresariais E Jurídicas, (30), 253-275. https://doi.org/10.26537/rebules.vi30.3163