Abstract
Currently, the Pedagogical Projects of the Chemistry Degree courses of the federal Network of Education, Science and Technology Goiano (IFGoiano) and their curricular matrices are organized according to the National Curricular Guidelines (DCN) for the training of teachers for basic education, according to the CNE Resolution /CP no. 2 of 2015 (Resolution CNE/CP no. 2, 2015). However, with the change in government and political ideology that occurred during the electoral campaign in 2019, new curricular guidelines were published through Resolution CNE/CP No. 2 of 2019 (Resolution CNE/CP no. 2, 2019) and can be implemented by December 2023. The research design is based on a literature review and documentary research and a qualitative approach to the PPC of the Chemistry Degree courses at IFGoiano and the DCN for training teachers to work in basic education, analyzing the intentions of the changes that occurred in these DCN in the period covered from 2015 to the present. We identified that educational policies change with each government even before previous ones have been implemented and evaluated. The results point to an education project subordinated to the political and educational interests of economic groups in a scenario of political adversity, constituting a great challenge and requiring resistance from training institutions.
References
Barbosa, M. V., & Fernandes, N. A. M. (2017). Políticas públicas para formação de professores e seus impactos na educação básica. Revista Em Aberto, 30 (98), 15-20.
Borges, M. C., Aquino, O. F., & Puentes, R. V. (2011). formação de professores no brasil: história, políticas e perspectivas. Revista HISTEDBR On-line, 42, 94-112.
Carvalho, A. M., & Gil-Pérez, D. P. (2011). Formação de professores de ciências: tendências e inovações. (10a ed.). Cortez.
Cellard, A. (2008). A análise documental. In: J. Poupart, Deslauriers, J. P., L. Groulx, A. Laperrière, R. Mayer, & A. P. Pires. (Orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Vozes, 2008.
Contreras, J. D. (2002). A autonomia dos professores. Cortez.
Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República.
Decreto nº 3.276, de 6 de dezembro de 1999. (1999, 07 de dezembro). Dispõe sobre a formação dos professores para atuar na educação básica e dá outras providências. Ministério da Educação. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3276.htm#:~:text=DECRETO%20No%203.
Diniz-Pereira, J. E. (2021). Nova tentativa de padronização dos currículos dos cursos de licenciatura no Brasil: a BNC-formação . Revista Práxis Educacional, 17 (46). 53-71, 2021.
Dourado, L. F. (2013). A formação de professores e a base comum nacional: questões e proposições para o debate. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 29 (2), 367-388. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/43529/27398. Acesso em 19 nov. 2020.
Freitas, L. C. (2018). A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. Expressão Popular.
Gatti, B. A. (2010). Formação de professores no Brasil: características e problemas. Revista Educação & Sociedade, 31(113), 1355-1379.
Gil, A. C. (2008). Como elaborar projetos de pesquisa. (4a ed.). Atlas.
Instituto Federal Goiano. Projeto pedagógico dos cursos superiores: Química Campus Ceres, Ceres, 2017a.
Instituto Federal Goiano. Projeto pedagógico dos cursos superiores: Química Campus Iporá, Licenciatura, Iporá, 2019.
Instituto Federal Goiano. Projeto pedagógico dos cursos superiores: Química Campus Morrinhos - licenciatura, Morrinhos, 2017b.
Instituto Federal Goiano. Projeto pedagógico dos cursos superiores: Química Campus Rio Verde, Rio Verde, 2018.
Instituto Federal Goiano. Projeto pedagógico dos cursos superiores: Química Campus Urutaí, licenciatura, Urutaí, 2017c.
Laval, C. (2019). A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao sistema público. Boitempo.
Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008 (2008, 29 dezembro). Institui a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, cria os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, e dá outras providências. Brasília, Presidência da República.
Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. (1996, 23 de dezembro). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm.
Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 (2017, 17 de fevereiro). Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm
Lima, T. C. S., & Mioto, R. C. T. (2007),. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, 10, 37-45. https://www.scielo.br/j/rk/i/2007.v10nspe/
Lopes, A. C., & Macedo, E. (2011). Teorias de Currículo. Cortez.
Ministério da Educação. Expansão da rede federal. (2005). Secretaria de Educação professional e Tecnológica. Resolução n. 1, de 18 de fevereiro de 2002 (2002, 18 de fevereiro). Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Conselho Nacional de Educação. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf
Resolução n.2 de 19 de fevereiro de 2002 (2022, 4 de março). Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior. Conselho Nacional de Educação. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP022002.pdf
Resolução n. 2, de 1 de julho de 2015 (2015, 2 de julho). Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Conselho Nacional de Educação. http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file
Resolução n. 2 de 22 de dezembro de 2017 (2017, 22 de dezembro). Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Conselho Nacional de Educação. https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22017.pdf?query=curriculo
Resolução n. 7, de 18 de dezembro de 2018 (2018, 18 de dezembro). Define as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/201 que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 201- 2024 e dá outras providências. Conselho Nacional de Educação. https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/pdf/CNE_RES_CNECESN72018.pdf
Resolução n. 2, de 20 de dezembro de 2019. (2020, 15 de abril). Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Conselho Nacional de Educação. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192
Resolução n. 2, de 30 de agosto de 2022. (2022, 31 de agosto). Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Conselho Nacional de Educação. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=240741-rcp002-22&category_slug=agosto-2022-pdf&Itemid=30192
Resolução n° 20/2010, de 03 de setembro de 2010 (2010, 03 de setembro). Autoriza o funcionamento de cursos superiores e técnicos do IF Goiano. Secretaria de educação profissional e tecnológica. https://www.ifgoiano.edu.br/home/images/CER/Doc_cursos/Superior/Quimica/RESOLUO_CS_020_2010---Aprova-os-cursos-de-Qumica-em-Ceres-Ipor-e-Uruta---e-Zootecnia-em-Ceres.pdf
Resolução CNE/CES 8, de 11 de março de 2002. (2002, 11 de março). Estabelece as diretrizes curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em química. Conselho Nacional de Educação.
Rios, T. A. (2010). Compreender e ensinar: por uma docência da melhor qualidade. (8a ed.) Cortez.
Triviños, A. N. S. (1987). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. Atlas.
Veiga, I. P. A. (2013) Projeto político pedagógico da escola, uma construção possível. (29a ed.). Papirus.
Young, M. (2013). Superando a crise na teoria do currículo: uma abordagem baseada no conhecimento. Cadernoscenpec, 3(2), 225-250.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.