A posse presidencial brasileira: um estudo na Ciência da Informação

Resumen

Em janeiro de 2023, a cerimônia da posse presidencial brasileira foi inusitada. O presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, recebeu a faixa, símbolo da posse presidencial, das mãos não do seu sucessor, mas das de oito pessoas, que representavam a sociedade brasileira (Carvalho et al., 2023). Não era o que estava previsto no decreto que regulamentava a cerimônia. Nele, a passagem da faixa presidencial deveria ser transmitida do antecessor para o seu sucessor. Apesar da recusa do presidente anterior em efetuar a passagem da faixa, havia uma expectativa de parte da sociedade para que a cerimônia fosse realizada, já cristalizada na memória coletiva brasileira como forma de legitimar o presidente eleito (Alcântara & Carvalhêdo, 2024). Percebe-se assim que a informação intangível da passagem de faixa entre os presidentes brasileiros se sobrepôs à informação tangível confinada em um papel. Dessa maneira, o processo informacional relacionado à cerimônia de posse foi atravessado pelos contextos políticos e culturais da sociedade, em uma ruptura provocada pelo paradigma social.

Voltada, no princípio, para a documentação, a Ciência da Informação (CI) buscou se firmar sobre a produção, a organização, a disseminação e o uso da informação (Pinheiro & Loureiro, 1995). Buckland (1991) acredita que a informação pode ser intangível, criada ou recriada, como em um processo ou em um evento. Já Frohmann (2008) define que a documentação das práticas informacionais das instituições traduz os movimentos políticos, culturais e sociais de uma população. Nesse sentido, por causa dessa amplitude de significados, estudos sobre a epistemologia da informação e sobre a informação e seus suportes são necessários para consolidar o campo de estudo da área (Capurro & Hjorland, 2007; & Rodrigues Tabosa et al., 2016) Para isso, a escolha do paradigma social se torna lógica, uma vez que os valores informacionais contidos em documentos culturais, como a faixa presidencial, são difundidos pelos sujeitos, conforme os fenômenos situacionais, culturais e sociais.

Portanto, o objetivo geral deste trabalho é cotejar os fenômenos informacionais relacionados às práticas sociais das cerimônias da posse presidencial no Brasil, com a dimensão física da informação, ao longo do tempo. Os objetivos específicos são a) caracterizar o protocolo informacional da cerimônia de posse presidencial e b) produzir uma biografia do objeto da posse – a faixa presidencial. As metodologias escolhidas foram descritiva, qualitativa e exploratória, com diversas fontes como sites, revistas, jornais, vídeos e documentos governamentais dos acervos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Como resultado parcial obtido da pesquisa, percebeu-se que o uso informacional da posse presidencial, representado por seu documento cultural – a faixa presidencial, foi modificado e obteve novos significados ao longo  dos diversos períodos políticos brasileiros.

Estudos epistemológicos dentro da CI são relevantes para o estabelecimento da área em relação às outras, como forma de compreensão dos problemas complexos que se relacionam com os fenômenos informacionais e para o estabelecimento dos princípios, objetivos, usos e aplicação de seu ethos científico .

Capurro (2003) explica, em seus  estudos conceituais sobre o valor da informação, que há, na CI, três paradigmas informacionais: o físico, o cognitivo e o social. O primeiro,  contemporaneamente recortado por Buckland (1991), diz que livros e documentos, ou qualquer coisa tangível, podem ser valorados como informativos. Já o segundo paradigma, o cognitivo, revisita a busca da informação pela necessidade do conhecimento do sujeito cognoscente, sem considerar suas motivações. Por fim, no paradigma social, atualmente influenciado pelo mundo digital, a informação não pode ser dissociada dos condicionantes sociais e espaciais do usuário na sua busca pela informação, porque ela é circundada por onde esse ser cognoscente atua, por sua trajetória e pelos seus pares.

No campo de cultura material, os artefatos podem trazer outra visão dos acontecimentos históricos, sociais e culturais (Soares, 2022). Entretanto, segundo Endelman (2010), os objetos devem ser estudados com outros contextos de evidência. Essa discussão de relacionar a informação registrada em um suporte tridimensional com as ações que por eles se expressam é também percebida em uma vertente orgânica da Arquivologia (Camargo & Guimarães, 2007). Esses documentos não convencionais são estudados, em uma visão mais abrangente e inovadora, por Bastian (2013), que considera roupas sul-africanas e monumentos jamaicanos como formas de documentos históricos, de expressão cultural e de memória, numa perspectiva de arquivos pós-coloniais.    

Este trabalho utiliza o Método da História Cruzada (Werner & Zimmermann, 2003), um procedimento comparativo, que considera as esferas sociais, culturais e políticas que se relacionam entre si. O método permite aprender novos fenômenos por meio de elos de sincronia e diacronia, regimes de historicidade e reflexividade, que se baseiam no tripé da historicização: o objeto, nas categorias de análise e nas conexões entre o objeto e o pesquisador.

Para operacionalizá-lo, faz-se necessário pesquisar em sites, revistas, jornais, vídeos e documentos governamentais dos acervos da CD, do SF e dos arquivos pessoais dos presidentes brasileiros. Por isso, a presente pesquisa caracteriza-se como descritiva, qualitativa e exploratória, como base em uma metodologia comparativa.    

Com o intuito de estudar a questão de maneira exploratória no escopo deste projeto, foi produzido um quadro com as principais informações sobre as cerimônias das posses dos presidentes brasileiros: a) nome do presidente; b) data; c) local; d) se houve faixa; e) quem passou a faixa; f) participação popular, e g) regulamento.

Assim, a cerimônia, apesar de regulamentada por Decretos, não acompanhou necessariamente o que estava escrito, uma vez que as circunstâncias e os eventos políticos influenciaram diretamente os elementos simbólicos que constituem a posse presidencial.     

O trabalho contribui para a discussão sobre a informação – objeto do campo da Ciência da Informação e o seu paradigma social, porque a cerimônia da posse presidencial é um exemplo de como os fenômenos relacionados às práticas sociais podem influenciar a dimensão física da informação. As diferentes formas de informar são necessárias, assim, para a consolidação do campo da Ciência da Informação no que diz respeito da produção, socialização e usos do conhecimento e da informação. Por fim, esta pesquisa é inovadora, porque não há estudos, na literatura, sobre esse objeto cultural e sua relação informacional na Ciência da Informação.