PROCEDIMENTOS E INSTRUMENTOS NO ÂMBITO DA DISCIPLINA ORGANIZAÇÃO PRÁTICA DE ARQUIVO DO CURSO DE ARQUIVOLOGIA DA UNIRIO

Abstract

A disciplina de Organização Prática de Arquivo está no Currículo da Unirio como disciplina obrigatória desde 1991. Na configuração atual é uma disciplina prática obrigatória com 180 horas, ministrada para alunos do 7º período. As aulas são ministradas no Arquivo Central da Instituição, utilizando documentos de arquivo produzidos e acumulados pela Universidade. Nos últimos cinco semestres o objeto das aulas foi uma documentação de processos do Hospital Universitário, com data limite entre 1973 a 2008, principalmente referentes à atividade-meio do Hospital. Os documentos foram identificados, classificados e avaliados pelos alunos que puderam compreender na prática os procedimentos e operações técnicas da gestão de documentos. O trabalho tem como objetivo analisar a experiência de ensino e os resultados alcançados por meio da disciplina Organização Prática de Arquivo, durante o período de 2022 a 2024. Como hipótese temos que uma disciplina prática no escopo da formação em Arquivologia contribui para o desenvolvimento profissional do aluno.

O referencial teórico é baseado em autores que trabalharam as questões de formação de profissionais para trabalhar nos arquivos, além de plano de classificação e avaliação de documentos. 

Bellotto (2014) afirma que  a formação universitária na área da Arquivologia,  é o mais importante instrumento para que a atividade, definitivamente, passe de ocupação à profissão. E complementa que, para isso, é necessário capacitar quadros que compreendam muito bem a essência do arquivo, profissionais que entendam que é pelas estruturas, evolução, funções e atividades institucionais /organizacionais que se chega a organizar com eficácia os arquivos. 

A disciplina foi pensada para ser ministrada em laboratórios, utilizando como material didático acervos da própria instituição. Nesta disciplina, o aluno tem a oportunidade não só de aplicar os conhecimentos teóricos adquiridos durante o curso, mas também de desenvolver capacidade de liderança, de trabalho em equipe e senso crítico, numa realidade diferenciada do estágio supervisionado.

Sousa acredita que o exercício prático não pode ser limitado às atividades de estágio, mas que “a unidade entre a teoria e a prática deve perpassar todo o trabalho pedagógico: na sala de aula, nas visitas técnicas supervisionadas, nos estágios curriculares, nos laboratórios de ensino arquivístico, etc.” (1999, pp.175)

O autor ainda considera que o exercício prático na formação profissional do aluno de Arquivologia é fundamental e que é imprescindível que a vinculação entre a teoria e a prática esteja presente em todos os momentos da formação profissional do arquivista, e acha importante que os cursos “criem seus laboratórios para promover simulações e experiências efetivas de trabalhos arquivísticos. O laboratório é o local ideal para o treinamento e aperfeiçoamento de professores e alunos.” (Sousa, 1999, pp. 177).

Ana Célia Rodrigues (2015) aponta percepções sobre os cursos de Arquivologia no Brasil, e ressalta que os currículos dos cursos de Arquivologia são muito diferentes, visto que não existe um padrão a ser seguido, contexto no qual coloca a seguinte reflexão: 'será que nossos cursos de Arquivologia formam distintos profissionais arquivistas, tendo em vista esta diferença do ensino da nas matrizes curriculares?'  (Rodrigues, 2015, pp. 63-64).

Nesse sentido, tendo em vista a discrepância dos currículos dos cursos de graduação em Arquivologia, defende-se a oferta de ao menos uma disciplina prática na grade currícular. 

A pesquisa é de natureza exploratória e descritiva com abordagens qualitativas e quantitativas. Utiliza levantamento bibliográfico na literatura da área, e documental, nos registros e relatórios da disciplina. Entre as técnicas de coleta de dados estão a observação e a análise de documentos. O universo estudado inclui o acervo utilizado como objeto de estudo e trabalho nos cinco semestres de aplicação da disciplina no Arquivo Central da Unirio.

Em pesquisa anterior sobre a experiência na aplicação desta disciplina (Mariz, 2023), foi verificado entre alunos e ex-alunos do curso  e também entre os docentes sobre a aprovação em relação à disciplina:

No que se refere à importância da disciplina no currículo, os pesquisados, tanto na categoria de docentes quanto na de discentes foram unânimes em considerar a importância da disciplina para a formação do arquivista. Em ambas as perguntas não houve discordância neste aspecto. (Mariz, 2023, pp. 11)

O que ressalta a necessidade de disciplinas com abordagens prática nos cursos de Arquivologia.

Nova pesquisa objetivou analisar a experiência do tratamento de um acervo específico, o que se deu durante cinco semestres, realizado por cinco turmas diferentes. A experiência didática foi positiva, já que os alunos puderam aplicar os instrumentos de gestão de documentos fornecidos pelo Arquivo Nacional do Brasil: Código de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos.

Cabe ressaltar que a última turma, 2024.2, teve que retificar o trabalho das turmas anteriores, tendo em vista que o Arquivo Nacional aprovou, por meio da Portaria AN/MGI nº 174, de 23 de setembro de 2024, a versão atualizada dos instrumentos de gestão de documentos que devem ser utilizados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, em substituição aos instrumentos aprovados pela Portaria revogada nº 47, de 14 de fevereiro de 2020. 

Os autores que tratam da formação dos arquivistas apontam para a importância de as atividades práticas serem inseridas no currículo da graduação, não apenas nas atividades de estágio supervisionado. 

Vem a corroborar resultados anteriores onde ficou evidente, tanto nas respostas aos questionários quanto nas avaliações feitas pelos alunos ao final da disciplina que tanto docentes quanto discentes reconhecem o valor da disciplina para a formação dos alunos (Mariz, 2023).

Observa-se nestes resultados, que o trabalho prático de identificação, classificação e avaliação a partir da aplicação dos instrumentos norteadores de gestão de documentos publicados pelo Arquivo Nacional, contribuem para a formação do arquivista. Além disso, permitem refletir sobre as questões que envolvem o ensino e a prática arquivística em consonância ao desenvolvimento de metodologias para identificar o documento de arquivo como requisito para a gestão de documentos.