Valores éticos nos Princípios Internacionais de Catalogação

Resumo

A catalogação envolve implicações éticas, vinculadas ao acesso igualitário à informação, à privacidade e às desigualdades sociais e intelectuais. Os profissionais devem estar atentos a essas questões, respaldados pelos códigos de ética da área, para que possam cumprir com o principal objetivo da catalogação: servir às demandas do usuário. No entanto, ainda não está claro como os Princípios Internacionais de Catalogação (PIC) abordam os valores éticos discutidos nos códigos e na literatura especializada da área. Diante disso, esta pesquisa busca discutir os valores éticos presentes nos PIC e tem, como objetivos secundários: apresentar aspectos conceituais do processo de catalogação; descrever os PIC; discorrer sobre os códigos de ética profissional; demonstrar pesquisas que relacionam a ética aos estudos de catalogação e identificar valores éticos que poderiam ser mais bem envolvidos nos PIC. A Catalogação é uma disciplina da área de Organização e Representação da Informação, no campo da Ciência da Informação, que tem por objetivo a representação bibliográfica dos itens de um acervo documental. Por meio desse processo é dada a possibilidade de interação dos usuários com os catálogos para buscar, recuperar e acessar documentos que atendam aos seus interesses de pesquisa de maneira eficiente. Para que a catalogação se realize e para que o catálogo, enquanto produto, se concretize são necessários princípios que apoiem e consolidem a construção de códigos de catalogação e também promovam a evolução das teorias da Catalogação. O processo de catalogação, portanto, envolve grande esforço intelectual, e implica, inclusive, que se assuma uma postura ética em seu no desenvolvimento. As escolhas feitas durante a catalogação podem moldar ou até influenciar a maneira como os usuários buscam e interpretam os dados dos documentos de interesse. Dessa forma, a catalogação é também um ato que implica responsabilidade moral e social. A ética relaciona-se à catalogação por meio de uma série de aspectos, sejam eles de justiça, igualdade no acesso à informação, privacidade, respeito às diferenças, desigualdade social e intelectual. Alguns estudos já trabalham com a ética aplicada à catalogação, todavia não foram identificados parâmetros para medir como esses estudos refletem o que está proposto nos PIC. De modo geral, a ética pode ser compreendida enquanto uma área de estudo da Filosofia que aborda os princípios e valores que orientam o comportamento humano, ajudando a distinguir o que é considerado certo ou errado, bom ou mau, justo ou injusto. A ética busca, então, compreender e avaliar as ações humanas em termos de moralidade, questionando o que devemos fazer e como devemos viver. Uma das vertentes da ética são suas questões deontológicas, ou seja, regras morais relacionadas ao fazer profissional, geralmente expressas em códigos de ética. No âmbito da Ciência da Informação, importantes códigos de ética foram desenvolvidos, tais como o da American Library Association (ALA), o da International Federation of Library Association and Institutions (IFLA) ou, ainda, no contexto brasileiro, o do Conselho Federal de Biblioteconomia. No entanto, nenhum desses códigos mencionados reflete com profundidade as questões éticas da catalogação. Este estudo possui abordagem qualitativa e se configura como de natureza aplicada. Com objetivos exploratórios recorre a procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental, abordagem que permite uma análise aprofundada dos princípios éticos que orientam a catalogação, garantindo a relevância e validade dos resultados obtidos. A combinação desses elementos metodológicos proporciona uma base sólida para a compreensão dos desafios éticos enfrentados pelos profissionais, contribuindo para a promoção de práticas éticas no campo da catalogação. A partir da pesquisa bibliográfica procedeu-se à seleção dos estudos, conforme relevância temática, e a análise, identificando as principais tendências e debates relacionados ao tema central desta pesquisa. Foram selecionados artigos de publicações periódicas e de eventos, dissertações e teses, nos idiomas português e inglês. A análise dos resultados foi traçada a partir da análise de conteúdo categorial do material coletado que, depois de sistematizados, foram contrapostas aos elementos definidos nos PIC. O levantamento bibliográfico realizado trouxe documentos que foram lidos e analisados pelas autoras, à luz da revisão narrativa, de modo a verificar quais seriam os valores expressos por essa literatura. A partir da analise deste material foram identificados os seguintes valores éticos expressos na literatura analisada: acesso à informação, catalogação e ética, confidencialidade, formação ética, impacto de novas tecnologias, importância dos códigos de ética, interoperabilidade, justiça, neutralidade, organização da Informação e ética, precisão, privacidade, propriedade intelectual, respeito à diversidade, responsabilidade profissional, e transparência e imparcialidade. Faz-se importante destacar que os valores expressos na literatura e identificados na presente pesquisa como Catalogação e ética e Organização da informação e ética estão presentes em todos os PIC. No entanto, valores como formação ética, confidencialidade, responsabilidade profissional, privacidade, e propriedade intelectual não foram abordados pelos PIC. No contexto da presente pesquisa, defende-se que alguns dos valores elencados na literatura poderiam estar presentes nos PIC, tais como: [1] Responsabilidade Ética: uma vez que a catalogação envolve decisões que impactam a representação cultural, social e histórica de diversos grupos sociais deve-se incentivar a responsabilidade ética na decisão de termos e descritores dos itens do acervo, garantindo que estes sejam inclusivos e respeitem as sensibilidades culturais; [2] Sustentabilidade Ética: levando-se em consideração que a formação ética é necessária para garantir que as práticas de catalogação sejam envolvidas por uma vertente ética durante toda essa atividade, introduzindo discussões a respeito dos dilemas éticos encontrados pelos profissionais em seu fazer do dia a dia; [3] Proteção de Dados e Privacidade do Usuário: valores que refletem o valor da Confidencialidade e consideram como ela envolve a proteção dos dados referentes ao comportamento de busca e aos dados pessoais do usuário, bem como, a restrição de acesso a materiais sensíveis – como documentos governamentais ou de dados de pesquisa em repositórios, dentre outros consentimentos referentes à dados; [4] Propriedade Intelectual: para que expressasse a importância do cumprimento das leis de direitos autorais de modo a garantir que qualquer obra incluída no acervo tivesse seus direitos devidamente reconhecidos, incluindo menções aos autores e licenças de uso, e a correta atribuição de autoria e créditos.