Integração de Acervos do Patrimônio Cultural

Bases Teóricas para a Interoperabilidade

Resumo

Este trabalho investiga os fundamentos teóricos, desafios e tendências da integração de acervos digitais do patrimônio cultural, com ênfase nas bases conceituais e tecnológicas que sustentam a interoperabilidade entre bibliotecas, arquivos e museus. Partindo do reconhecimento da diversidade documental e das limitações impostas pelos chamados “silos institucionais”, a pesquisa propõe uma reflexão crítica sobre os modelos, padrões e práticas que vêm sendo adotados internacionalmente, buscando subsídios para o desenvolvimento de políticas e soluções adequadas ao contexto brasileiro.

O estudo está fundamentado em uma revisão narrativa da literatura, combinada à análise de conteúdo de textos acadêmicos e documentos técnicos nacionais e internacionais, publicados entre 2009 e 2024. A seleção do corpus baseou-se em critérios de relevância teórica, diversidade temática e reconhecimento institucional, privilegiando fontes como artigos de periódicos indexados, relatórios de referência (Europeana, DPLA, IFLA, WorldFAIR), e estudos de caso de integração em diferentes realidades. A análise de conteúdo, ancorada em Bardin (2011), foi conduzida em três etapas: pré-análise do material, codificação temática dos conceitos-chave (silos de dados, metadados, interoperabilidade, FAIR, Linked Data, EDM, CIDOC CRM, RDF, etc.) e categorização dos achados em eixos analíticos, permitindo uma interpretação crítica das principais tendências e desafios.

Os resultados revelam, em primeiro lugar, o consenso na literatura quanto à existência de barreiras históricas à integração dos acervos culturais, atribuídas à fragmentação institucional, à pluralidade de padrões descritivos e à ausência de diretrizes unificadas. Esse cenário é particularmente agudo no contexto brasileiro, onde predominam experiências isoladas e iniciativas restritas a projetos locais, dificultando a escalabilidade e a articulação de políticas nacionais robustas. Modelos tradicionais de publicação de metadados – baseados em padrões como MARC21, Dublin Core, EAD, MODS e protocolos como OAI-PMH – foram essenciais para o avanço inicial da digitalização e compartilhamento de dados, mas tornaram-se insuficientes diante das demandas contemporâneas de descoberta transversal, reuso inteligente e enriquecimento semântico dos acervos.

A análise demonstra que a superação dos “silos institucionais” requer uma inflexão de paradigma, pautada na adoção de modelos e infraestruturas compatíveis com a Web Semântica e os princípios do Linked Data. Iniciativas internacionais como Europeana, Digital Public Library of America (DPLA), portais Sampo (Finlândia) e modelos como EDM (Europeana Data Model), CIDOC CRM, BIBFRAME e IFLA LRM ilustram a emergência de ecossistemas digitais que combinam esquemas híbridos de metadados a grafos de conhecimento, promovendo a interligação de recursos, a explicitação das relações semânticas e a integração de fontes heterogêneas. O uso de ontologias setoriais, vocabulários controlados, identificadores persistentes (URIs) e mecanismos de reconciliação tem se mostrado central para viabilizar a interoperabilidade semântica, a curadoria distribuída e o enriquecimento colaborativo dos dados culturais.

Outro achado relevante diz respeito à convergência em torno dos princípios FAIR (Findable, Accessible, Interoperable, Reusable) na formulação de políticas de interoperabilidade e gestão de dados culturais. A literatura aponta que a implementação de tais diretrizes, aliada à participação ativa das comunidades profissionais e à governança distribuída, é condição fundamental para a sustentabilidade, confiabilidade e impacto social das infraestruturas digitais de memória. O Brasil, embora conte com experiências de referência como a BBM Digital, Tainacan, BNDigital, ainda carece de políticas nacionais consolidadas, investimento continuado em formação de equipes e consenso interinstitucional quanto a modelos e padrões a serem adotados.

A análise dos resultados evidencia que iniciativas de digitalização, por si sós, são insuficientes se não forem acompanhadas de processos robustos de curadoria, avaliação de qualidade, interoperabilidade e participação comunitária. O investimento em políticas de fomento ao capital humano, a formação continuada de equipes multidisciplinares e a criação de redes de colaboração institucional surgem como elementos estratégicos para romper a fragmentação e fortalecer os processos de integração. Além disso, a integração dos acervos culturais digitais potencializa impactos sociais e educativos relevantes: ao ampliar o acesso democrático à informação e promover a apropriação crítica da memória coletiva, fomenta práticas inovadoras de ensino e pesquisa, apoia a formação cidadã e contribui para o fortalecimento das identidades culturais e a justiça informacional. Superar os silos institucionais constitui passo fundamental para a consolidação de ecossistemas digitais abertos, colaborativos e sustentáveis. A convergência observada na literatura e nas experiências internacionais indica que a combinação de esquemas híbridos de metadados com tecnologias de Linked Data, associada à adoção dos princípios FAIR e de identificadores persistentes, oferece caminhos concretos para o desenvolvimento de políticas nacionais de interoperabilidade e inovação no campo da memória.

Por fim, destaca-se que a viabilidade de adaptação dos modelos internacionais ao contexto brasileiro depende menos da simples importação de soluções tecnológicas e mais da capacidade de fomentar ecossistemas de inovação ancorados no protagonismo profissional, no fortalecimento de redes de cooperação e na construção de políticas institucionais abertas, inclusivas e colaborativas. O futuro da integração dos acervos culturais digitais passa, necessariamente, pelo reconhecimento do valor estratégico do capital humano e pela articulação de consensos em torno de princípios de abertura, governança distribuída e responsabilidade social, capazes de promover uma memória coletiva mais conectada, democrática e sustentável. Como agenda para pesquisas futuras, recomenda-se a realização de estudos empíricos e prototipagens aplicadas, envolvendo instituições brasileiras e latino-americanas, para avaliar impactos, barreiras e oportunidades de diferentes arranjos de integração baseados em grafos de conhecimento, Linked Data e princípios FAIR.