Migração em Portugal: Desigualdades, Integração e o Papel do Serviço Social
DOI:
https://doi.org/10.34630/e-rei.vi14.7413Palavras-chave:
Migrações, desigualdades, integração, serviço socialResumo
As desigualdades sociais associadas aos fenómenos migratórios evidenciam as assimetrias de poder, recursos e oportunidades a que as pessoas migrantes estão submetidas. Em Portugal, o aumento da mobilidade humana, impulsionado pela procura de novas oportunidades, tem colocado múltiplos desafios no âmbito da integração, gerando, por consequência, situações de desigualdade e de vulnerabilidade social. Nesse sentido, torna-se essencial perceber quais os constrangimentos que os migrantes enfrentam no acesso a serviços essenciais como a saúde, a habitação e a educação, bem como refletir sobre o papel dos assistentes sociais no desenho de políticas públicas e na promoção dos direitos humanos. Este trabalho é desenvolvido através de uma abordagem teórica e reflexiva, sustentada na análise de literatura científica relevante para a compreensão do fenómeno em estudo.
Referências
Alcoforado, L., Fernandes, J. L. J., Gama, R., Barros, C., Frias, M., & Cordeiro, A. M. R. (2018). A multiculturalidade na Europa: tendências, reflexões e desafios, a propósito da população escolar de um município da área metropolitana de Lisboa. Debater a Europa, (19), 69-93. https://doi.org/10.14195/1647- 6336_19_6
Bracons, H & Leiva, J. (2019). A relevância da interculturalidade para uma prática mais inclusiva em trabalho social. In A. M. C. Silva, I. Macedo, & S. Cunha, Livro de Atas do II Congresso Internacional de Mediação Social: A europa como espaço de diálogo intercultural e de mediação (pp. 82-91). CECS – Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade. Retirado de: http://www.lasics.uminho.pt/ojs../index.php/cecs_ebooks/issue/view/248
Bracons, H. (2018). Interculturalidade: Elementos para uma melhor compreensão. Edições Lusófonas.
Branco, A. S. (2022). Políticas de asilo na Europa: Implicações éticas para o serviço social. Temas Sociais, 3(3), 66-82. https://doi.org/10.53809/TS_ISS_2022_n.3_66-82
Cabral, E. I. S. (2017). As práticas profissionais do serviço social nos processos de acolhimento e integração de refugiados [Dissertação de mestrado, Universidade de Coimbra]. Repositório da Universidade de Coimbra. https://hdl.handle.net/10316/83909
Casa do Brasil de Lisboa. (2022). Discriminação de pessoas imigrantes nos serviços públicos em Portugal. Casa do Brasil de Lisboa.
Collins, P. H. (2015). Intersectionality's definitional dilemmas. Annual Review of Sociology, 41, 1–20. https://doi.org/10.1146/annurev-soc-073014-112142
Corrêa, A. N. (2018). A inclusão social dos migrantes. Intervenção Social, (51-52), 169-195. Retirado de: https://doi.org/10.34628/7g9p-4367
Cunha, J. (2015). Cidadania política na união europeia: Direitos políticos e a integração dos migrantes [Dissertação de mestrado, Universidade Fernando Pessoa]. http://hdl.handle.net/10284/4669
Eiras, A., Toledo, A., Monteiro da Silva, D., & Ferreira, M. (2024). Questão social em Portugal: Indicadores e desafios para o serviço social. Revista Eleuthera, 27(1), 145–165. https://ciencia.ucp.pt/ws/portalfiles/portal/111270685/111207620.pdf
Entidade Reguladora da Saúde. (2025). Acesso de imigrantes a cuidados de saúde primários. ERS. https://www.ers.pt/media/i2rdaw14/ers_-acesso-de-imigrantes-a-cuidados-de-sa%C3%BAdeprim%C3%A1rios.pdf
H:OUSE Project. (2025). Investigação. https://house-project.org/pt-pt/investigacao/
Haidar, A. (2017). Social workers and the protection of immigrant and refugee rights [Dissertação de mestrado, University of Chicago]. Repository Knowledge@Uchicago. https://doi.org/10.6082/uchicago.7034
Instituto Nacional de Estatística. (2022). O que nos dizem os censos sobre a população de nacionalidade estrangeira residente em portugal. INE. https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=66196836>&PUBLICACOESmodo=2
International Federation of Social Workers. (2013). Ética do serviço social: Declaração de princípios. https://www.ifsw.org/wp-content/uploads/ifsw-cdn/assets/ifsw_80111-4.pdf
Malheiros, J., Fonseca, M. L., Latoeira, C., Carmo, A., Esteves, A., Estêvão, M., McGarrigle, J., Moreno, L., Pereira, S., Costa Ramos, J., Serra, N., & Torres, Y. (2011). Acesso à habitação e problemas residenciais dos imigrantes em Portugal. Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural. https://www.researchgate.net/publication/300053173_Acesso_a_habitacao_e_problemas_residenciais_d
os_imigrantes_em_Portugal
Moreira, C. D., Bracons, H., Marques, J., & Almeida, C. (2023). Construir relações, valorizar a diversidade - Uma experiência universitária. E-Revista De Estudos Interculturais, (11).https://doi.org/10.34630/e-rei.vi11.5326
Moreno, C. (2024, 16 de dezembro). As migrações: Um determinante no caminho para os objetivos de desenvolvimento sustentável. Pensamento iberoamericano. https://pensamientoiberoamericano.org/1-2024-pt/as-migracoes-um-determinante-no-caminho-para-osobjetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/
Neves, J. (2022). Becoming a migrant mother: An intersectional approach to the narratives of Cape Verdean women in Portugal. Social Sciences, 11(2), 55. https://doi.org/10.3390/socsci11020055
Oliveira, C. (2022). Indicadores de integração de imigrantes: Relatório estatístico anual 2022. Alto Comissariado para as Migrações. http://hdl.handle.net/10400.5/29193
Oliveira, C. (2023). Indicadores de integração de imigrantes em Portugal: Relatório estatístico anual 2023. Alto Comissariado para as Migrações. https://static.poder360.com.br/2024/08/OM-Portugal2023.pdf
Organização Internacional do Trabalho & União Interparlamentar. (2018). Migração, direitos e governação: Manual para parlamentares nº 24. União Interparlamentar, da Organização Internacional do Trabalho e das Nações Unidas. https://www.ilo.org/sites/default/files/wcmsp5/groups/public/%40europe/%40rogeneva/%40ilolisbon/documents/publication/wcms_722396.pdf
Organização Internacional para as Migrações. (2019). Glossary on migration. https://www.onlinelibrary.iihl.org/wp-content/uploads/2020/05/2019-IOM-Glossary-on-Migration.pdf
Organização Internacional para as Migrações. (2021). World migration report 2022. https://publications.iom.int/system/files/pdf/WMR-2022.pdf
Organização Internacional para as Migrações. (2024). World migration report 2024. https://mena.iom.int/sites/g/files/tmzbdl686/files/documents/2024-05/pub2023-047-l-world-migrationreport-2024_1.pdf
Parlamento. (2005). Constituição da república portuguesa. https://www.parlamento.pt/Legislacao/paginas/constituicaorepublicaportuguesa.aspx
Pereira, I. (2022). An exploratory analysis of the experiences, motivations and expectations of albanian migrants in Portugal through the prism of human security [Dissertação de mestrado, Iscte –Instituto Universitário de Lisboa]. Repositório Iscte. http://hdl.handle.net/10071/27812
Pereira, L. (2023). Processos imigratórios na região autónoma da madeira: Desafios para a intervenção social culturalmente competente do serviço social [Tese de doutoramento, ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa]. Repositório ISCTE. http://hdl.handle.net/10071/32854
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (2009). Relatório de desenvolvimento humano 2009: Ultrapassar barreiras – mobilidade e desenvolvimento humanos. https://hdr.undp.org/system/files/documents/2009-hdr-portuguese-summary.2009-hdr-portuguesesummary
BCSD Portugal. (2024). Objetivos de desenvolvimento sustentável. https://ods.pt/ods/
Pordata. (2025). Índice de gini: Quão desigual é a distribuição de rendimentos entre as pessoas, numa escala entre o mínimo de 0 e o máximo de 100. https://www.pordata.pt/pt/estatisticas/pobreza/desigualdade-na-distribuicao-dosrendimentos/coeficiente-de-gini
Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2019. (2019, 20 de setembro). Aprova o Plano Nacional de Implementação do Pacto Global para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares. Diário da República: 1.ª série, n.º 181. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-conselho-ministros/141-2019-124044668
Seabra, T., Mateus, S., Rodrigues, E., & Nico, M. (2011). Trajetos e projetos de jovens descendentes de imigrantes à saída da escolaridade. Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural. http://hdl.handle.net/10400.21/875
Simpson, N. B. (2022). Demographic and economic determinants of migration. IZA World of Labor, 373. https://doi.org/10.15185/izawol.373.v2
Solano, G., & Huddleston, T. (2020). Migrant integration policy index 2020. Barcelona Center for International Affairs. https://www.migpolgroup.com/wp-content/uploads/2021/01/Solano-GiacomoHuddleston-Thomas-2020-Migrant-Integration-Policy-Index-2020.pdf
Therborn, G. (2013). The killing fields of inequality. Polity Press. https://download.ebookshelf.de/download/0000/8397/52/L-G-0000839752-0002889368.pdf
UNRIC – Centro Regional de Informação das Nações Unidas. (2025). Objetivo 10: Reduzir as desigualdades. https://unric.org/pt/objetivo-10-reduzir-as-desigualdades/
Veludo, N. (2021). Desigualdades sociais e risco num contexto de crise pandémica: Um estudo sobre a população migrante extracomunitária, residente em duas freguesias de Lisboa [Dissertação de Mestrado, Universidade de Lisboa]. Repositório da Universidade de Lisboa. http://hdl.handle.net/10400.5/24403
Yavçan, B., & Gorgerino, M. (2025). MIPEX 2025: A roadmap for inclusive policy in the EU [Policy brief]. Migration Policy Group. https://www.migpolgroup.com/wpcontent/uploads/2025/09/MIPEX-results-2025.pdf
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