A Censura no Governo Vargas - Antes, Durante e Depois

Resumo

O presente trabalho tem diferentes objetivos: o primeiro deles é apresentar resultados da pesquisa que vem sendo realizada pelo Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura (OBCOM-USP), a partir do Arquivo Miroel Silveira da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (AMS/ECA-USP), sobre censura aos meios de comunicação e à produção artística. O tema da liberdade de expressão tem se tornado cada vez mais importante para osestudos de comunicação. O segundo objetivo é, relembrando os 60 anos do suicídio do presidenteGetúlio Vargas, falar de sua atuação no controle e intervençãosobre aimprensa e a produção artística. Ele foi o criador do sistema de censura que vigorou no Brasilde 1937 a 1988(quando a Constituição eliminou os órgãos oficiais de censura), através do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP),do qual o Arquivo Miroel Silveira é resultado e exemplo. O terceiro objetivo do presente trabalho é mostrar que a censura moral ou estética é um subterfúgio para o principal intuito de toda censura,que é controlar a produção simbólica e impedir a crítica e a dissidência.Isso será feito através da análise dos documentos do processo 268 de censura prévia da peça Ben-Hur, de 1943, que deveria estrearem São Paulo.Finalmente, o quarto objetivo deste texto é mostrar que a extinçãodos órgãos oficiais de censura, a chamadacensura “clássica”, não evitouque outros meios indiretos, plurais, particulares e governamentais continuassem a controlar meios de comunicação e manifestações artísticas, impedindo a livre expressão.