O DILEMA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO

Autores

  • Inês Afonso Politécnico do Porto
  • José Oliveira
  • Rui Sequeira
  • Ana Baltarejo

DOI:

https://doi.org/10.34630/ctdi.vi.6789

Palavras-chave:

Direito ao Esquecimento, Direito á Informação, Liberdade Individual, Proteção

Resumo

O direito ao esquecimento tornou-se uma ideia jurídica e relevante, principalmente devido ao crescimento da internet e das redes sociais nos dias de hoje. Este direito protege a privacidade e a dignidade das pessoas, permitindo a remoção ou ocultação de conteúdos antigos quenpossam prejudicar a reputação, quando já não há interesse público para a sua manutenção. Este estudo analisa as dificuldades e os conflitos que surgem ao aplicar esse direito na sociedade digital, especialmente quando ele se contrapõe com a liberdade de expressão e o direito à informação. É fundamental conciliar esses direitos com a proteção da vida privada. O desafio está em equilibrar valores constitucionais importantes, é importante encontrar um meio-termo entre o acesso à informação e o respeito à privacidade. O objetivo é garantir que o direito ao esquecimento digital proteja as pessoas e preserve a liberdade individual.

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Publicado

2026-03-31

Como Citar

Afonso, I., Oliveira, J., Sequeira, R., & Baltarejo, A. (2026). O DILEMA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO . Encontros Da Licenciatura Em Ciências E Tecnologias Da Documentação E Informação. https://doi.org/10.34630/ctdi.vi.6789